Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos